O auxílio poderá ser concedido em três modalidades: de forma pontual, de maneira contínua ou em casos de extrema urgência, sempre com base em critérios técnicos.
A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
Declaração inicial de Gilvan da Federal gerou críticas até de colegas de partido; ele é relator de projeto sobre a segurança presidencial.
O projeto Esportes FJU é uma iniciativa que visa promover a prática esportiva como uma forma de promover a saúde, a disciplina e a inclusão social de jovens e adolescentes.
Governador disse que irá se reunir com Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara, relator do projeto
A iniciativa, encaminhada pelo Governo do Estado, tem como objetivo aumentar o número de participantes no cadastro de reserva para o Curso de Formação de Oficiais da PM.
A declaração foi feita durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, que discutia um projeto de lei que trata da dispensa do exame toxicológico para a compra e o registro de armas de fogo.
Ciro Nogueira destacou que o projeto busca garantir um debate mais aprofundado no Congresso Nacional e oferecer uma alternativa para a sociedade.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, oficializou escolha em rede social; comissão especial terá Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como presidente
Em meio a pressões de partidos de oposição, sobretudo do PL, pela votação em regime de urgência da anistia, Ciro foi lúcido. O problema é outro.
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
O parlamentar disse que o objetivo do projeto é proporcionar alimentação saudável para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
Ex-presidente da Câmara foi escolhido por Hugo Motta para conduzir proposta do governo Lula; PP já prepara texto alternativo com mudanças O
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
Projeto de lei entregue à Assembleia Legislativa prevê uso obrigatório dos dispositivos por agentes de segurança
Além de estimular o desenvolvimento turístico nos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias, a iniciativa estimula a economia local
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
Para o deputado, o uso de dispositivos móveis dentro de presídios permite a organização de atividades criminosas.
Durante as conversas, o presidente destacou que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) é uma das maiores prioridades do governo no Congresso.
Projeto, desenhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, está sob análise do Palácio do Planalto
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
A organização não governamental (ONG) Mothers Against Malnutrition and Hunger (Mamah) atua junto às comunidades para garantir que o inseto seja disponível o ano inteiro.
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
A previsão é que as sessões aconteçam até o final do primeiro semestre de 2025 em áreas urbanas e rurais da cidade