Essa iniciativa, que foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou em vigor na segunda-feira.
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
Os vereadores reconheceram a necessidade de uma revisão na taxa, após negociação articulada pelo grupo de oposição no municipio
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Na iniciativa, duas estadias gratuitas de uma noite serão concedidas, permitindo a hospedagem de até dois convidados em cada uma.
O grupo descoberto durante a Operação Seeds, cobrava cerca de R$ 50 mil para emitirem a declaração falsa.
Ao menos esse é o desejo da deputada federal Sílvia Waiãpi, que protocolou projeto de lei com esse teor na Câmara.
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Piauí Rally Cup começa no próximo dia 7 de julho, com o Prólogo que definirá a ordem de largada para a competição no dia 8 de julho
Os números causaram frustração ao próprio instituto, a vários setores do mercado que se valem dos dados demográficos para fixar suas estratégias
O posto na CMT é uma iniciativa conjunta com o objetivo de agilizar o processo de emissão de Carteiras de Identidade.
Naime afirmou que a Abin havia emitido um alerta, por volta das 10h do dia 7 de janeiro, sobre ameaças de invasão às sedes dos Três Poderes.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
A população brasileira apresenta uma grande incidência de gordura no fígado, com cerca de 30% dos habitantes acometidos com a doença
Entrevista ao vivo com o ex-presidente Bolsonaro
O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA), que ressaltou a dificuldade das práticas agrícolas na região e expressou preocupação com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa área.
Na terça-feira (13), houve mais um desenvolvimento na "novela" envolvendo a Seleção Brasileira e Carlo Ancelotti.
Ele conquistou o respeito dos demais jogadores brasileiros devido à sua trajetória vitoriosa e currículo impressionante.
Especialistas das Universidades de Newcastle e Leeds conduziram o estudo e o publicaram na revista Cancer Prevention Research
Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara
O deputado federal Marx Beltrão apresentou proposta que veda o valor extra para acesso em endereço diverso daquele de residência dos usuários.
De acordo com a medida provisória, podem participar do Desenrola Brasil como devedores as pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes.