De acordo com o projeto de lei, o perdão será concedido independentemente do requerimento do devedor.
O partido demonstra ser descompromissado com as alianças e possui relações conturbadas com outras siglas
O real digital é a criptomoeda oficial desenvolvida por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC)
Estudo chinês mostrou planta com capacidade de reduzir em ate 17% o risco de desenvolver diabetes tipo 2
Haddad afirmou que esse selo é um indicador de qualidade que proporciona aos investidores uma menor probabilidade de inadimplência
Todos envolvidos no assassinato de Marielle Franco são milicianos
O decreto, assinado na sexta-feira, tem como objetivo promover o "controle responsável de armas".
Essa iniciativa, que foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou em vigor na segunda-feira.
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
Os vereadores reconheceram a necessidade de uma revisão na taxa, após negociação articulada pelo grupo de oposição no municipio
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Na iniciativa, duas estadias gratuitas de uma noite serão concedidas, permitindo a hospedagem de até dois convidados em cada uma.
O grupo descoberto durante a Operação Seeds, cobrava cerca de R$ 50 mil para emitirem a declaração falsa.
Ao menos esse é o desejo da deputada federal Sílvia Waiãpi, que protocolou projeto de lei com esse teor na Câmara.
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Piauí Rally Cup começa no próximo dia 7 de julho, com o Prólogo que definirá a ordem de largada para a competição no dia 8 de julho
Os números causaram frustração ao próprio instituto, a vários setores do mercado que se valem dos dados demográficos para fixar suas estratégias
O posto na CMT é uma iniciativa conjunta com o objetivo de agilizar o processo de emissão de Carteiras de Identidade.
Naime afirmou que a Abin havia emitido um alerta, por volta das 10h do dia 7 de janeiro, sobre ameaças de invasão às sedes dos Três Poderes.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
A população brasileira apresenta uma grande incidência de gordura no fígado, com cerca de 30% dos habitantes acometidos com a doença
Entrevista ao vivo com o ex-presidente Bolsonaro