Pesquisa do MEC e do Instituto Unibanco mostra avanços, desafios e diferentes visões sobre como recuperar e fortalecer a aprendizagem dos estudantes.
Candidato do PL à Presidência participou do lançamento da candidatura de Douglas Ruas ao governo do Rio
Modernização do prédio inclui novos espaços, climatização e melhorias na estrutura da sede do Legislativo
Durante a abertura do comitê da base governista, candidato à reeleição afirmou que maioria no Legislativo será fundamental para executar o plano de governo.
Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.
Em Teresina, governador destacou atuação das igrejas na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social
Momento foi marcado por interação e reconhecimento aos colaboradores da emissora
Ministro do STF afirmou que dados demonstram a 'persistência de um estado de inconstitucionalidade' na execução das emendas parlamentares.
Segundo a academia, o comunicado foi baseado na Lei Municipal nº 6.389/2026.
No Jogo do Poder, comentaristas analisaram que decisão reduz margem de atuação dos vereadores, enquanto mantém recursos para propostas coletivas e orçamento popular
A Prova de Vida é anual e obrigatória e deve ser realizada no mês de aniversário do beneficiário.
Encontro apresentou as regras, o formato e o cronograma das entrevistas com os candidatos ao Senado
Ao todo, são 702 pessoas classificadas, sendo 242 em vagas imediatas remanescentes e 460 em vagas imediatas adicionais
Ministro não citou proposta de criação de Código de Ética, mas disse que Supremo tem desafios a enfrentar, como a necessidade de mais clareza na relação com sociedade e instituições.
Em entrevista exclusiva para TV Meio Norte, a primeira-dama afirmou que o desenvolvimento do país perde sentido enquanto mulheres continuarem sendo assassinadas.
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.
Valor será pago a quem comprovar o abate regular. Para virar lei, PL precisa ser sancionado pelo governo estadual.
Deputado estadual Rubens Vieira é pré-candidato à reeleição na chapa do PT
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT) e estabelece restrições à veiculação de anúncios relacionados às empresas do setor em todo o território da capital.
Pastor foi preso pela PF na Operação Unha e Carne e terá restrições como proibição de contato com investigados e uso de redes sociais
Decisão proíbe contato com investigados, uso de redes sociais e determina a entrega dos passaportes
Presidente da Câmara critica decisão de Dino sobre bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto.
Confira o calendário das eleições 2026 e as principais datas até o primeiro turno. Conheça as regras e prazos importantes para candidatos e eleitores.