A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
Texto cumpre acordos fechados pelo Executivo com diversas categorias em 2024. Proposta também cria novas carreiras na administração pública
A substituição do Exército já havia sido determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decreto assinado em julho de 2023
Você sabe quanto ganha um Presidente da República? Saiba como ele é remunerado e que outros benefícios pode te
Uniforme 2 da CBF para a Copa de 2026 provoca racha até na base governista e vira pauta no Congresso Nacional
Brasil vem apresentando nas relações entre o Poder Executivo e o Parlamento, diante do crescente avanço do domínio do Legislativo sobre o orçamento do governo federal
Juízes classificam conduta como “chocante” e exigem depoimentos de autoridades; homem está preso em presídio de segurança máxima em El Salvador
A decisão do Legislativo poderá confirmar ou rejeitar o entendimento técnico da Corte, e esse desfecho é crucial: a eventual manutenção da rejeição pode tornar o ex-prefeito inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990.
O gestor, que marcou gerações com sua visão de cidade e políticas públicas voltadas para a educação e justiça social, segue vivo na memória da capital e no coração dos que conviveram com ele.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
O evento segue até quarta-feira (26), no Centro de Convenções de Teresina
O evento segue até quarta-feira (26), no Centro de Convenções de Teresina, e também sediará o 30º Fórum Regional da Rede de Parcerias.
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Deputada Duda Salabert apresentou projeto de lei que propõe transferir temporariamente a capital federal durante a COP30
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
A decisão, que representa a primeira análise significativa do tribunal sobre ações legais contra a administração Trump, foi tomada com uma votação de 5 a 4
Em nota, a OAB enfatizou a importância de políticas contra a violência direcionada a advogados e mulheres.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.
Presidente da República se reuniu com a presidente nacional do PT hoje, em Brasília
Silvio Mendes também falou dos transtornos causados pelas obras da Águas de Teresina
Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.