O gestor, que marcou gerações com sua visão de cidade e políticas públicas voltadas para a educação e justiça social, segue vivo na memória da capital e no coração dos que conviveram com ele.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
O evento segue até quarta-feira (26), no Centro de Convenções de Teresina
O evento segue até quarta-feira (26), no Centro de Convenções de Teresina, e também sediará o 30º Fórum Regional da Rede de Parcerias.
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Deputada Duda Salabert apresentou projeto de lei que propõe transferir temporariamente a capital federal durante a COP30
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
A decisão, que representa a primeira análise significativa do tribunal sobre ações legais contra a administração Trump, foi tomada com uma votação de 5 a 4
Em nota, a OAB enfatizou a importância de políticas contra a violência direcionada a advogados e mulheres.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.
Presidente da República se reuniu com a presidente nacional do PT hoje, em Brasília
Silvio Mendes também falou dos transtornos causados pelas obras da Águas de Teresina
Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
O deputado federal Júlio César (PSD) também citou outras medidas em andamento para beneficiar os municípios
A proposta foi elaborada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros órgãos do Executivo.
Em caso de aprovação, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. Medida gera economia de R$ 2 bilhões.
O presidente da Casa ainda citou os desafios e pediu ajuda ao governador Rafael Fonteles para concluir a Reforma da Alepi
Motta e Alcolumbre foram eleitos para os comandos das Casas do Legislativo no último sábado. Lula também disse que vai torcer pelo sucesso dos dois congressistas.
Jovem deputado de 35 anos, eleito pelo Republicanos na Paraíba, vai substituir Arthur Lira, um dos mais influentes deputados a comandar a casa.
O programa previsto no projeto contemplava a produção dos medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp)