Segurança Pública aponta trânsito como o principal desafio em 2026; secretário destaca ações do governo na segurança do estado
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
A medida atende à decisão judicial, no contexto da Operação RESET, conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Piauí.
Influenciadora foi condenada a uma multa de R$ 10 mil por fazer propaganda eleitoral negativa nas eleições de 2024.
Neste mês, Fisco passou a receber dados sobre movimentações financeiras das instituições de pagamentos, englobando pagamentos por aproximação via celulares ou relógios.
Órgão também irá assinar um termo de cooperação com o PROCON para realização de novas fiscalizações conjuntas na capital e interior do estado.
O deputado federal fez um novo comentário transfóbico ao discutir com seguidora nas redes sociais.
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
O jogador diz que aprendeu com o erro e que o acontecido não muda o amor do mesmo pelo clube
O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada
O comunicado vem após uma onda de publicidade feita por diversos famosos em favor de uma empresa que oferece assessoria para a obtenção do benefício
Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três
Mensagem foi enviada pelo então ajudante de ordens de Bolsonaro a um oficial do Exército no RS, que se mostrou preocupado com desmonte da estrutura.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
De janeiro a maio, os argentinos importaram US$ 5 bilhões em produtos brasileiros.
O objetivo é fazer o público voltar a estes importantes espaços esportivos.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
Recomendação vale também para as festividades de fim de ano; Procon atuará na fiscalização da venda e armazenamento
O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.