Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
Os aliados do ministro da Justiça estão se mobilizando para conquistar apoio e já possuem argumentos para convencer os senadores mais hesitantes
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Após passar pelo plenário, esse projeto terá que voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores.
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O plano visava evitar que essas pessoas fossem detidas, e um dos nomes mencionados nesse contexto foi o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Sara foi encontrada carbonizada na sexta-feira (27) em Dias d’Ávila (BA), e o acusado preso no sábado (28) após confessar o crime.
A possível condenação de Jorge Seif Jr. pode impactar, até mesmo, no emprego de Renan Bolsonaro, filho 04 do ex-presidente
Atribuir tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres elevaria em 2,4% o PIB do Brasil.
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.
Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Valdemar Costa Neto desgradou aliados ao afirmar que seu partido votaria a favor à possível indicação do ministro ao STF
O Brasil atualmente possui 6.100 Conselhos Tutelares distribuídos em 5.570 municípios e entidades administrativas.
Novos conselheiros tutelares da criança e dos adolescentes, serão eleitos amanhã, dia 1 de outubro, através do voto livre e popular, em Monsenhor Gil