Eleitores com cadastro irregular não poderão votar no pleito deste ano, que vai eleger presidente, governador, dois senadores e deputados federais e estaduais.
Oposição na Câmara vê censura e ameaça à liberdade religiosa. Relatora redefiniu conceito de misoginia aprovado pelo Senado; equiparação a racismo torna o crime inafiançável.
Eleitores fora do país votam exclusivamente para os cargos de presidente e vice-presidente da República
O prazo final para tirar o título, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio.
Câmara dos deputados leva a plenário o PL da Dosimetria, alternativa à anistia, que visa reduzir penas de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. Entenda as mudanças.
Piauí pode perder duas cadeiras caso projeto não seja aprovado até dia 30
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
Projeto que será votado reajusta salário mínimo de dentistas e médicos para R$ 13.662 na jornada de 20 horas semanais
Presidente teve uma crise de labirintite na última segunda-feira, mas foi liberado para viajar. Amanhã ele vai à Santa Catarina e ao Paraná.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
A proposta prevê mandatos de no máximo 5 anos para presidente, governadores e prefeitos e unifica eleições municipais e gerais
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
É necessário levar documento oficial com foto para se identificar na seção eleitoral; mas é possível votar mesmo sem título de eleitor
Fontes próximas a José Múcio indicam que a resistência à PEC pode estar ligada a um lobby intenso por parte de policiais militares
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
A influencer e protetora de animais passou mal e foi levada a um hospital onde segue internada em observação
Não é permitido, no entanto, entrar sem camisa no local de votação. Também são vetadas roupas de banho em geral, como biquínis, maiôs ou sungas
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
Candidato a deputado estadual do Progressistas se encontrou com João Vicente na terça-feira (23)
Em entrevista ao blog, Elmano Férrer diz que é pré-candidato sim e não "desapareceu", "estou trabalhando!"
A deputada já havia mencionado ao blog apoio a Rafael Fonteles, mas o partido ainda não definiu quem apoiará
Maiores empresas de apostas de futebol são sediadas na Europa e não pagam R$ 1 ao Piauí.