Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
A Plenária Municipal de Saúde Mental, que teve como tema central: ‘Assistência Psicosocial na APS’
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
O evento aconteceu no IFPI - Campus Pedro II
Themístocles Filho afirmou que é importante a Alepi fazer sua parte e conseguir os valores para esse fortalecimento no Piauí e as instâncias responsáveis resolvem as destinações
O motivo da discussão teria sido o arquivamento de um projeto de Novandir que visava a abertura de uma creche na região norte de Goiânia
O programa cria um auxílio de R$500 reais para crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia
As investigações mostraram que Guedes pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar apenas durante o seu mandato.
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Na quinta (5), os membros da comissão especial da PEC haviam rejeitado parecer favorável à impressão dos votos, elaborado pelo relator Filipe Barros (PSL-PR) por 23 votos a 11
“No dia 11 de agosto completaremos três meses e tenho dito que faremos força para não utilizarmos o prazo institucional de 120 dias”, pontuou Dudu
Ao todo, foram pautados 30.973 processos, dos quais 26.232 foram julgados.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
Ministro Nunes Marques havia decidido reabrir igrejas sem consulta ao plenário.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.
O registro viralizou nas redes sociais.
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020