O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
A decisão foi tomada após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da emergência internacional causada pelo vírus na semana passada
O deputado federal é um dos nomes indicados para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
A apresentação ficará a cargo de Raquel Dias, Rivanildo Feitosa e Monalysa Alcântara, a primeira Miss Brasil do Piauí.
O empresário expressou sua opinião, abordando o aplicativo de mensagens WhatsApp, operado pela Meta, como não confiável.
Ministro do STF mandou plataforma apagar e se retatar por mensagens
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
Dados preliminares abrangem período entre novembro de 2022 e abril de 2023.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Essas contas inativas serão arquivadas e seus nomes de usuário, que aparecem após o símbolo @, ficarão disponíveis para outras pessoas
Companhia tenta correr atrás da rival TikTok, que consegue fazer com que mais pessoas assistam a seus vídeos por mais tempo
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.
Os passaportes para a grande noite são limitados. Saiba como adquirir!
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
O INSS alertou que toda a comunicação é feita pelos seus canais oficiais (site ou redes sociais)
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Candidatos que foram contemplados com a isenção do Enem 2022, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Indicado por Gabriel Galípolo à diretoria do BC, Dario Durigan pode assumir a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
Carolina é responsável por liderar e implementar projetos que promovem o protagonismo e a independência financeira feminina
O sorteio será realizado no final da votação, que acontece nesta quarta-feira (10)
O motivo foi uma fala considerada pelo parlamentar como 'caluniosa', proferida pelo ministro em entrevista coletiva.