Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
O artista utilizou o Instagram nesta quarta-feira (15) para agradecer as mensagens de apoio que recebeu desde que mencionou a possibilidade de entrar na corrida eleitoral
O ex-presidente quer que o cantor desista da candidatura à Presidência e aceite disputar o Senado em 2026
Além de receber uma porcentagem do clube saudita, craque português terá o maior salário do mundo do futebol mundial caso renove o contrato
PL que obriga a Polícia Federal a realizar concurso quando 5& dos seus cargos estiverem vagos recebeu parecer favorável na CCJ do Senado.
A Secom aposta em ações educativas, respostas rápidas e na regulação de plataformas digitais como ferramentas para enfrentar essa situação.
A norma intensifica a fiscalização sobre transações financeiras realizadas por pessoas físicas, incluindo operações via Pix, que superem R$ 5.000 mensais.
Desde fevereiro do ano passado, Bolsonaro está com o passaporte retido, devido às investigações relacionadas à tentativa de golpe de estado
O envolvimento de Lima na política gerou especulações, especialmente após declarações de que ele poderia ser uma peça estratégica para cair nas eleições presidenciais de 2026
A iniciativa busca complementar a renda das famílias, promovendo e incentivando o empreendedorismo na região.
Advogados fizeram nova solicitação na sexta-feira (10); Moraes mandou ex-presidente provar que foi convidado para posse de Trump
Ministro do STF determinou neste sábado (11) que o ex-presidente comprove que foi formalmente convidado para a posse de Trump, no dia 20 de janeiro
Rafael Fonteles sancionou a lei que proíbe uso de celulares dentro da sala de aula, exceto para fins pedagógicos
A decisão foi tomada após Bolsonaro solicitar a devolução de seu passaporte e autorização judicial para sair do país.
A decisão foi proferida pelo juiz Janilson de Siqueira, da 4ª Vara Federal, que também determinou a exclusão de publicações do deputado nas redes sociais
O pedido de viagem implica na devolução do passaporte de Bolsonaro, que está retido pela Polícia Federal
As eventuais despesas decorrentes do processo de transformação dos cargos deverão ser suportadas por recursos próprios do tribunal.
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo em caso de atraso no pagamento da fatura, o projeto de lei garante a manutenção dos serviços. O projeto foi aprovado em dezembro
De acordo com o Ministério Público (MP), o médico, identificado como Flávio, teria recebido pagamentos por 45 plantões realizados entre os dias 1º de agosto e 29 de setembro de 2023.
Para o relator Kim Kataguiri, obrigar o taxista informar o valor da corrida antes que ela aconteça acaba por fundir o serviço de táxi com o serviços de motoristas de aplicativo.
A declaração vem após a decisão da gigante Meta anunciar mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo nos Estados Unidos
Outro ponto levantado pelo deputado foi a tarifa zero no metrô de Teresina, medida recentemente anunciada pelo governador Rafael Fonteles
Em publicação na rede social X, Bolsonaro afirmou estar “muito honrado” com o convite e informou ter solicitado ao STF a devolução de seu passaporte
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.