A isenção foi concedida no governo Bolsonaro, às pressas, pouco antes da eleição de 2022.
O objetivo é impedir a prática de pesca irregular e predatória no período de reprodução dos peixes
Ofício solicitando a discussão do tema e a construção de uma ponte entre as cidades de Parnarama (MA) e Palmerais (PI) será encaminhado ao deputado federal Henrique Júnior, do Maranhão.
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
Para monitorar as ações e metas estabelecidas, as reuniões da Rede de Fiscalização serão realizadas trimestralmente.
Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações
Em caso de irregularidade, o fabricante receberá uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00
Falta bom senso ao órgão, caso vingue a ideia.
O secretário Chico Lucas esteve reunido na manhã de hoje(15) com os representantes das Forças de Segurança Pública
Prefeito de Uruçuí Dr. Wagner Coelho é destaque na Gestão Fiscal em Programa de TV
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
"Dinheiro bom é dinheiro transformado em obra", justificou seu ponto de vista a ministros
A Operação terá início na madrugada desta quinta (19) e segue até às 23h59 de domingo (22) em todas as rodovias federais do Estado
Chefe do BC se reúne pela 1ª vez hoje com Lula, que tem criticado duramente a política de juros
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
Prefeitura de Uruçuí Intensifica Atividades de Fiscalização e Moderniza Emissão de Alvarás
Os agentes prontamente providenciaram o transporte da vítima até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), até o momento não há informações sobre o estado de saúde
Walter Mendes teria recorrido a táticas de "intimidação e truculência" em relação aos próprios funcionários da instituição ambiental
Segundo as autoridades, o intuito é garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito para os usuários das rodovias federais.
Essa decisão colocou em xeque sobre a validade do processo de impeachment, ocorrido em 2016
Problemas decorrentes das declarações de Fernando Haddad não vão impedir votação
Na sexta, a PF também pediu a quebra dos sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
PF investiga uma possível ligação entre o ex-presidente e a venda de joias e objetos de valor realizada por assessores de Bolsonaro.
Vale ressaltar que, em menos de dois meses com essa nova sistemática, a Polícia Militar do Piauí conseguiu recuperar mais de 40 aparelhos,