Para receber o registro do imóvel, o requerente ou seu cônjuge deverá apresentar documento de identificação com foto.
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
A Secretaria de Administração do Estado do Piauí delegou competência para abertura de licitação.
A implementação está em fase de discussões, assim como estratégias para a atuação em processos de execução fiscal
O Grupo ofereceu quase mil denúncias contra sonegadores do erário público, cujos valores não pagos somam cerca de R$ 300 milhões
O secretário de Segurança Pública disse que o foco principal é integrar o trabalho entre as instituições.
Ação faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania que visa combater a criminalidade, especialmente contra as mulheres
A Prefeitura de Morrinhos (GO) oferece o maior número de vagas, com 5.268 oportunidades
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
A avaliação é da Controladoria Geral do Estado do Piauí (GCE/PI), que emitiu relatório parabenizando o órgão pelo desempenho
Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.
O objetivo é fortalecer a interiorização da instituição, procurando aumentar a presença dos bombeiros nas cidades do Estado.
A direção da PGE/PI recebeu a visita de Fides Angélica Ommati, procuradora aposentada e primeira mulher a presidir a OAB, seccional Piauí.
Sob nova presidência, acontece, hoje em João Pessoa (PB), a primeira reunião do ano do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Durante a reunião, foi conversado sobre a necessidade de cooperação entre o Governo do Estado e a AGU na solução de demandas jurídicas
Na segunda-feira (07), outros 11 membros do futuro governo foram confirmados
O governador eleito anunciou 11 novos nomes que comandarão as pastas do Governo do Estado a partir de 2023
Segundo o presidente da comissão do processo seletivo, a carga horária será de 20 horas semanais e a bolsa será de R$ 850
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
Audiência pública debateu a situação de classificados no concurso público da Polícia Militar do Piauí.
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
Deputado está confiante no resultado da perícia feita pelo Exército.