A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.
O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
Evento traz a Teresina grandes nomes para palestras sobre variados temas jurídicos
Deputado cassado alegava abuso de autoridade dos ministros após PF abrir inquérito para apurar disseminação de notícias falsas sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano
Os documentos são datados de 1828 e 1840 e foram autenticados pela Hand Couloured Engraving London.
Atualmente, 88 pessoas estão detidas, sendo que 13 delas já foram condenadas, enquanto 42 são alvo de denúncia e 33 estão sob investigação
Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Bolsonaro buscou abrigo na embaixada húngara quatro dias após ter seu passaporte apreendido pela PF.
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
Segundo o jornal The New York Times, Bolsonaro permaneceu na embaixada entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
Polícia Federal indiciou ex-presidente e outras 16 pessoas por suposto esquema de fraude em comprovantes de vacinação contra covid-19
O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional
Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%
Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por pelo menos dez servidores da própria PGE/PI
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
Ambos precisavam dos votos de pelo menos 41 senadores para serem aprovados ao STF e à PGR
Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
Lula indicou um Ministro ‘terrivelmente lulista’ para o Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino
Para serem empossados, os indicados precisam conquistar o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores