Rita Sobrinho recebe prefeitura de Caxingó deteriorada e carros sucateados
O estabelecimento hospitalar estava fazendo depósitos judiciais com a metade do valor faturado pela empresa de energia elétrica.
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Juiz de Pedro II jugou ilegal o parcelamento da dívida do Pedro II Prev e determinou sequestro correspondente ao valor
Corregedor determina que juízes façam inspeção em presídios e entrevistem presos
A Agência de Telecomunicações (Anatel) determinou que as ligações sucessivas feitas de aparelho celular entre os mesmos números de origem e destino ag
Determinação judicial permite restabelecimento de água em escolas públicas
Caixa determina retomada da obra de drenagem do Surubim
Wilson determina licitação de expansão do metrô após liberação de R$ 130 milhões
Massapê: Juiz determina o pagamento dos servidores públicos em atraso, veja a liminar.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Desenho de aluna de 5 anos ajuda polícia a deter suspeito de estupro
Na página de José Serra, um banner anunciava o jogo e provocava: "Quer ajudar o PT a destruir SP?
Justiça determina retirada de anúncio chamando Elmano de candidato dos poderosos
O processo vai a julgamento, mas o Conar determinou, por liminar, que o anúncio não pode voltar ao ar.
Juíza determina retirada de crianças da casa que espera o fim do
Portaria determina Lei Seca no Piauí durante as eleições
Grupo tenta passar por cima de determinação judicial e fazer passeata
Juiza determina que João Félix pague os salários dos professores
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
O juiz Dr.Vagner Linhares determinou o retorno do prefeito Netinho afastado do cargo por decisão da Câmara
A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
TRE-PI determina a devolução de equipamentos de Rádio Comunitária da cidade do Morro do Chapéu
TRE determina apuração sobre hospedagem de site de Firmino Filho
A consumidora entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais