Justiça determina retirada de anúncio chamando Elmano de candidato dos poderosos
O processo vai a julgamento, mas o Conar determinou, por liminar, que o anúncio não pode voltar ao ar.
Juíza determina retirada de crianças da casa que espera o fim do
Portaria determina Lei Seca no Piauí durante as eleições
Grupo tenta passar por cima de determinação judicial e fazer passeata
Juiza determina que João Félix pague os salários dos professores
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
O juiz Dr.Vagner Linhares determinou o retorno do prefeito Netinho afastado do cargo por decisão da Câmara
A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
TRE-PI determina a devolução de equipamentos de Rádio Comunitária da cidade do Morro do Chapéu
TRE determina apuração sobre hospedagem de site de Firmino Filho
A consumidora entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais
Apesar de determinação da Anatel, orelhões não fazem ligações gratuitas em THE
Justiça determina que polícia despeje 85 famílias no Parque Itararé
Pai de jovem que morreu tentando deter ladrão oferece recompensa por assassino do filho
Pelo menos 39 pessoas passaram mal ao ingerir produto em 2011 no RS.
Fabricante terá de pagar R$ 420 mil por vender Toddynho com detergente
A medida visa proteger o consumidor dos problemas com as interrupções.
STF determina retorno de Joãozinho Félix à Prefeitura de Campo Maior
Reviravolta: STF determina volta de João Félix ao cargo de prefeito de Campo Maior
Juiz determina que Facebook retire baixarias contra Wellington Dias
Justiça determina retorno de Joãozinho Félix e deixa Paulo Martins sem cargo
O decreto é mais uma ação do governo em meio ao movimento grevista em 30 setores que pede recomposição salarial
Wilson Martins determina reajuste das diárias dos servidores em 50%
Carros de som: juiz determina o cumprimento de regras da Justiça Eleitoral no período político