Documento garante prioridade no atendimento e acesso a direitos; mais de 100 mil pessoas podem ser beneficiadas no estado
Portaria não autoriza caracterização automática da condição de pessoa com deficiência, a qual dependerá de avaliação biopsicossocial
Nova funcionalidade do aplicativo Gov.pi Cidadão oferece acesso a benefícios diretamente a idosos e pessoas com fibromialgia
A informação foi compartilhada pelo deputado Franzé Silva, autor da lei que cria a carteira do fibromiálgico
A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)