Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
Segundo a PRF, o homem, de 46 anos, tinha mandado pelo não pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão foi emitido em 19 de Agosto de 2022.
Segundo a PRF, o mandado de prisão foi expedido ainda na sexta-feira pela Vara Única de Guadalupe - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
O homem de 33 anos possuía um mandado de prisão 33 expedido em dezembro de 2021. O acusado estava foragido da Justiça do Piauí.
Qualquer divórcio com crianças envolvidas pode ser complicado, principalmente quando se chega à parte da pensão
Defensoria inicia mediações em processos voltados para direitos de crianças a partir de segunda-feira (24)
Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Ator foi preso na quinta-feira (7/7), passou a noite na cadeia e foi liberado após audiência de custódia
Bino Farias, baixista do grupo, cumprirá a prisão em regime domiciliar
O homem de 60 anos possuía um mandado de prisão expedido em janeiro de 2022 . O acusado estava foragido da Justiça do Rio de Janeiro.
Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
O homem de 33 anos possuía um mandado de prisão expedido em agosto de 2019. O acusado estava foragido da Justiça do Piauí
O caso mais recente foi do ator André Gonçalves, 46 anos. Ele teve prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina
A médica fez o pedido de pensão em um processo aberto na Justiça em que solicita o reconhecimento de união estável com o apresentador
O ator estaria devendo mais de R$ 350 mil por não ter pago a pensão entre os anos de 2017 e 2019.
Mas quando tem crianças envolvidas no relacionamento ele pode ser mais complicado. Principalmente quando o assunto é pensão. E quando essa pensão é paga por celebridades as quantias podem ser absurdamente grandes.
João Gomes, ex-prefeito de Sigefredo Pacheco, deverá cumprir prisão domiciliar por conta da pandemia de Covid-19
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia
Segundo Polícia Civil, irmão de Zezé e Luciano foi encaminhado à Central de Flagrantes e levado à unidade prisional de Senador Canedo, na Grande Goiânia.
Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.
Ex-atacante iria participar de um jogo festivo com Marcelinho.
Revista Meio Norte entrevista advogada sobre revisão de pensão alimentícia