A senadora Leila do Vôlei denuncia o alarmante número de feminicídios em Brasília, destacando a necessidade de ações concretas após promessas como a de 'feminicídio zero'
O ex-conselheiro do Papa Francisco foi condenado à prisão devido a significativos desvios financeiros na Igreja Católica
Cabeça de babuíno e ratos empalados foram encontrados nas bagagens de dois estrangeiros
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
Com a abundância de recursos naturais, o outrora ‘patinho feio’ da nação transforma-se num dos Estados mais promissores do país.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
Caso aconteceu na quinta-feira (20) na cidade de Miranda do Norte. Suspeito foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecera à disposição da Justiça.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Uma empresa não autorizada está comercializando mais de 200 produtos com a foto, nome e marca de Gusttavo Lima
As sentenças também incluem "crimes de sequestro, tortura, estupro, contrabando de armas e bombas"
De acordo com Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo, o clube poderá receber punição mais rigorosa
Conforme estudo divulgado pelo Ministério do Turismo, o turismo rodoviário prevê crescimento de 55%.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Santos, Athletico e Cruzeiro foram punidos por 'calotes' em transações internacionais
Em depoimentos, jovens relataram as violências sexuais causadas pelo ex-BBB