A ré foi condenada pelos cinco crimes apontados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Max Kellysson é acusado de matar o técnico em radiologista, Rudson Vieira Batista da Silva, em 2019.
Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
Criminalista detalha como se dará o cumprimento da pena caso jogador seja preso na Itália
Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Genival Oliveira foi o 10º a participar da série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.
Advogado de defesa destacou que a decisão não foi unânime
Dirceu leu muitas notícias e fez diversas reuniões.
O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente
Delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso
Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Quem cometeu crime de menor potencial ofesivo não foi para presídio
Day Mccarthy responderá pelos crimes de injúria racial
Trabalho da APAC
Procuradora-geral participou de um seminário com procuradores
As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de setembro
STF manda soltar presos da operação Açougue da PF de Parnaíba
Governo do Estado tem defendido aplicação de alternativas à prisão