A notícia caiu como uma bomba! Afinal, foi o último veredito sobre o caso Robinho .A condenação do atacante Robinho pela Corte Suprema de Cassação de Roma tem caráter definitivo. E o que é pior, a sua validade é e deve ser imediata. Foi o que explicou ao portal LANCE! o advogado criminalista italiano Antonio Marino.
Com formação pela Universidade de Roma Tor Vergata, o especialista esclareceu pontos referentes à legislação local.E diz quais os próximos procedimentos que a Justiça pode adotar para fazer valer a sentença de nove anos de prisão do jogador por crime sexual.
Sentença
Segundo o advogado, a decisão tem valor de sentença final, e não permite novos recursos, por isso a execução da pena é imediata. E como isso, a Justiça italiana pode pedir a extradição de Robinho.
“Isso significa que a Itália já pode solicitar a transferência da execução da pena para a Justiça brasileira e aguardar a homologação da sentença pelo Superior Tribunal de Justiça. Recebido esse pedido formal, a decisão fica a cargo da Justiça brasileira (o alerta da Interpol - a polícia internacional - exige necessariamente uma ordem de condenação por um juiz)”.
Trâmites
Diz o advogado que explica ainda que como todos esses trâmites exigem tempo (cerca de cinco a sete dias), Robinho poderá, por exemplo, deixar seu país para chegar a países que não assinaram um tratado de extradição com a Itália.
Ao portal Lance! O advogado Antonio Marinho ainda falou que,”caso Robinho seja preso na Itália, não cumprirá a pena inteira (nove anos) encarcerado. Mas o crime de estupro não permite, ao menos por um ano a partir do início da vigência, quaisquer medidas alternativas de punição - mesmo que o preso tenha bom comportamento durante a detenção”.