A socialite Dayane Alcântara Couto de Andrade, que fez comentários racistas contra a pequena Titi, de 4 anos, filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, pode ser presa se voltar para o Brasil.
Segundo a delegada Daniela Terra, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), o inquérito já está aberto e a acusada, que nas redes sociais se apresenta como blogueira e socialite Day Mccarthy será intimada a depor, apesar de morar no Canadá.
A delegada também informou que Day responderá pelos crimes de injúria racial, injúria e difamação, com pena que pode variar de um a três anos, conforme estabelece o parágrafo terceiro do artigo 140 do Código Penal. Ela ressaltou que, mesmo estando fora do país, a legislação aplicada é a brasileira.- Não sabemos o paradeiro dela. Se estiver residindo fora do Brasil ilegalmente, será deportada e vou pedir a prisão dela.
Pelo vídeo ter sido postado na internet, meio que facilita a divulgação da calúnia, a pena pode ser aumentada em um terço, conforme prevê o inciso terceiro do artigo 141 do Código Penal - afirma a delegada.
O pedido de prisão terá de ser acatado por um juiz. Segundo o professor da faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gustavo Kloh, o Brasil tem um tratado de extradição com o Canadá que estabelece que, para o Canadá extraditar alguém para o Brasil, a conduta tem que ser crime no Canadá - e vice-versa.- No código penal do Canadá há apenas os crimes de racismo e propaganda racista. Não há crime de injúria racial, que, para eles, é um problema cível. Então, se ela não estiver residindo lá ilegalmente, não poderá ser extraditada - afirma Gustavo.
O professor da FGV diz ainda que, caso Bruno Gagliasso queira dar entrada numa ação indenizatória cível, por danos morais, terá que fazê-lo através da Justiça canadense:Publicidade- A competência cível é fixada com base no domicílio do réu. Baseada no Código de Processo Civil, a Justiça brasileira não se entende competente. A ação indenizatória por danos morais é cível e, em países da América do Norte, costuma ser bem mais alta.
De acordo com Gustavo, se Dayane for condenada e estiver morando legalmente no Canadá, ela vai cumprir a pena lá:- No Direito brasileiro, as condenações de 1 a três anos de prisão costumam ser substituídas por penas alternativas, como distribuição de cestas básicas e prestação de serviços comunitários.O advogado Manoel Peixinho, especialista em Direito Constitucional, acrescenta que enquanto o processo não for concluído, ele não prescreve:— Ela terá que inclusive ser citada por carta rogatória. Por outro lado, uma condenação no Brasil pode criar dificuldades para ela renovar o visto de permanência em outro país.
SAIBA QUEM É DAY MCCARTHY
Brasileira, naturalizada norte-americana e radicada no Canadá, Day McCarthy, a mulher que usou o Instagram para chamar de "macaca" a filha dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank já protagonizou várias polêmicas envolvendo ataques preconceituosos na internet. A polícia do Rio de Janeiro já a identificou como Dayane Alcântara Couto de Andrade, 28 anos.
Com mais de 700 mil seguidores no Instagram, McCarthy se autointitula "socialite" e "escritora" e afirma ter diplomas de três das mais renomadas universidades dos Estados Unidos, embora seja difícil comprovar a veracidade das afirmações. Enquanto uma legião de haters a ataca, admiradores criam fã-clubes para enaltecer seus feitos. Atualmente, há ao menos quatro grupos desse tipo na internet.
Em um site de viagens que leva seu nome, a socialite conta que estudou arte na New York Film Academy e em Harvard, além de administração e negócios na Universidade de Geroge Washington. Na descrição, McCarthy afirma que é poliglota e fala fluentemente alemão, italiano, inglês, português e francês e diz ter planos de deslanchar na carreira de digital influencer pelo mundo. Segundo apuração do site DCM, ela já foi presa por prostituição nos EUA.
Ela conta ainda que começou a escrever aos 14 anos e não parou desde então. Já teria publicado quatro livros. "Se houver uma coisa que Day McCarthy quer fazer em sua vida amorosa e compassiva é inspirar. Ela quer escrever para incentivar a felicidade, a esperança e o pensamento das pessoas de todo o mundo. Day cresceu em um ambiente único que moldou e alimentou sua paixão por escrever e inspirar", escreveu.
Day McCarthy também se declara fã de Bolsonaro e já declarou seu apoio pela candidatura do deputado à presidência. Com relação à política americana, a socialite também não faz segredo de que apoia Trump.
