Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
Defesa Civil alerta prefeitos para decretar emergência
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
O número de municípios que decretaram emergência é inexpressivo e a Secretaria Estadual de Defesa Civil está providenciando envio de um ofício à APPM
Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O processo de quebra de decoro contra o “deputado da meia” foi aberto nesta quinta-feira (25)O
Apenas Nélio Machado continua no caso. Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Impeachment Arruda : Comissão da Câmara aprova parecer favorável.
Parecer do relator foi favorável aos quatro pedidos de impeachment
Arruda é investigado no STJ por conta de um esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo local
A PEC cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal.
Arruda perdeu cinco quilos na prisão
O adiamento foi pedido por um dos advogados de Arruda, o criminalista Nélio Machado.
Hoje ela cumpre pena em regime fechado na penitenciária de Tremembé, em São Paulo
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Paes Landim vai ao TSE contra reducao da representacao do PI
Paulo Octávio renuncia ao cargo de vice-governador.
Roberto Podval pediu exclusão da acusação de fraude processual
Relator Marco Aurélio terminou voto neste sábado
Arruda é transferido para sala menor e sem banheiro na PF