O texto propõe a integração das polícias, o reforço do Sistema Público de Segurança, o aumento das responsabilidades da União e a criação de uma nova polícia a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O crescimento da coleção foi impulsionado pela era do Orkut, onde ele ampliou suas aquisições para incluir camisas de times internacionais.
Conhecido como "imposto do pecado", o IS foi criado na reforma tributária com o objetivo de desencorajar comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
A Operação Rastreados tem como objetivo combater a cadeia de crimes de roubo, furto, venda ilegal e receptação de veículos e peças roubadas. A ação foi desencadeada hoje (03) no Sul do Piauí.
Em 6 de junho do ano passado, uma decisão da Justiça apontava que teria havido ilegalidade na abordagem policial realizada em 2019 e, consequentemente, as provas obtidas na ação seriam nulas e incapazes de sustentar o processo criminal.
Após descriminalização do porte da maconha, Congresso se divide e reage à decisão. Castro fala em "erro grave" do Congresso ao querer considerar criminoso toda pesso que for pega com droga
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
De acordo com a defesa, a esteticista teria feito diversas perguntas sobre as condições médicas e o uso de medicamentos por parte de Henrique
O ator confirmou ter pensado nas pernas da colega durante todo o processo de criação do personagem
A PEC 65 propõe dar autonomia orçamentária ao Banco Central, que poderia permitir gastos e investimentos adicionais, mas a autonomia poderia levar à "privatização" do BC, prejudicando funções públicas como estabilização da moeda.
A pré-candidatura de Nádia é apadrinhada pelo deputado estadual Dr. Vinicius, que participou do encontro que definiu a união
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
A PEC propõe a venda de terrenos da Marinha a ocupantes, incluindo áreas a 33 metros da maré.
Entre as propostas apoiadas pela CNM, três pautas em tramitação no Congresso Nacional se destacam por sua capacidade de reduzir despesas e recuperar receitas municipais.
A PEC visa facilitar a transferência de bens em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados
Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
A proposta, de autoria do ex-deputado Arnaldo Jordy (PA) e apoiada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava fora de discussão desde agosto passado
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
O inquérito policial revelou a emissão de notas fiscais frias e superfaturadas, e desvio de peças de veículos do setor de oficina
O artista britânico tem sido um patrocinador do Ipswich Town, seu time do coração, desde 2021
Atriz que é protagonista da peça "A Casa dos Budas Ditosos" publicou no instagram sobre arrecadação para auxiliar nas enchentes do Rio Grande do Sul