Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
As vítimas foram identificadas como Pilson Pereira da Silva, de 80 anos, e Rui Luiz Bolgo, de 68 anos.
A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%
Proposta foi aprovada ontem no Senado, mas o parlamentar estava em tratamento médico
A proposta agora segue para a Câmara
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
A imagem mostra David sorrindo enquanto está sentado em um dos aparelhos da academia.
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
O policial militar Rafael Vitor Macedo Almeida é pai de criança autista e comemora a aprovação da proposta
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
A vendedora ainda disse que irá "mandar ir a merda" quem criticar seu look
Além de divergências, deputados desconfiam se a articulação de Padilha garantirá os 308 votos necessários para aprovar a PEC
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Enquanto a maior parte do IS será destinada a estados, municípios e fundos constitucionais, a CBS será integralmente destinada ao governo federal
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Marca espanhola tem ocupado lacuna deixada entre grifes cada vez mais sofisticadas e caras e outras premium em crise