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TUDO SOBRE "Pec das drogas"

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DIRETO DE BRASÍLIA

Marcelo Castro: STF corrige falha enquanto Congresso erra em PEC das drogas

Após descriminalização do porte da maconha, Congresso se divide e reage à decisão. Castro fala em "erro grave" do Congresso ao querer considerar criminoso toda pesso que for pega com droga

Comissão na Câmara

Arthur Lira anuncia comissão especial para analisar PEC das Drogas

Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

Falta de estrutura

PEC das Drogas vai lotar prisões e fortalecer facções, diz secretário do MJ

André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios

DIRETO DE BRASÍLIA

Senador Marcelo Castro faz questão de votar contra à PEC das Drogas

Proposta foi aprovada ontem no Senado, mas o parlamentar estava em tratamento médico

Pec das drogas

PEC das drogas quer mudar artigo da Constituição com cláusulas pétreas

Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.

Votação simbólica

PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado e segue para o plenário

Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado

DIRETO DE BRASÍLIA

PEC das Drogas aprovada: Ciro Nogueira e Marcelo Castro divergem em votação

Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal