A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
O militar é suspeito de financiar e promover os atos golpistas que ocorreram no 8 de janeiro
Governador participou do ato em favor da democracia que contou com a presença do presidente Lula e do Ministro Wellington Dias
Até o momento, nenhum dos generais do Exército associados ao golpismo foi devidamente responsabilizado pelo vandalismo
Agentes cumprem 46 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão em 10 estados
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
Enquanto setores políticos divergem sobre a anistia aos responsáveis pelos ataques, uma proposta legislativa busca estabelecer o Dia Nacional de Defesa da Democracia
Ao longo de 12 meses, foram protocoladas 3.422 denúncias, representando um aumento de 61% em relação a 2022
Cappelli afirmou que a situação será investigada minuciosamente e as medidas necessárias serão tomadas para levar o caso "até as últimas consequências"
Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao solicitar a prisão de Vasques em agosto, com base no crime de "violência política"
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
Devido ao sigilo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do denunciado foi mantido confidencial na divulgação da notícia.
Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas
Shenna Bellows, fundamentou sua decisão afirmando que o ex-presidente não se qualificou para participar da eleição devido ao seu papel no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2020.
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Agente de Polícia, Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia.
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano