Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
Enquanto setores políticos divergem sobre a anistia aos responsáveis pelos ataques, uma proposta legislativa busca estabelecer o Dia Nacional de Defesa da Democracia
Ao longo de 12 meses, foram protocoladas 3.422 denúncias, representando um aumento de 61% em relação a 2022
Cappelli afirmou que a situação será investigada minuciosamente e as medidas necessárias serão tomadas para levar o caso "até as últimas consequências"
Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao solicitar a prisão de Vasques em agosto, com base no crime de "violência política"
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
Devido ao sigilo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do denunciado foi mantido confidencial na divulgação da notícia.
Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas
Shenna Bellows, fundamentou sua decisão afirmando que o ex-presidente não se qualificou para participar da eleição devido ao seu papel no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2020.
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Agente de Polícia, Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia.
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
Natal Solidário: Prefeito Zé Raimundo entrega 1.400 cestas básicas e 1.400 brinquedos a famílias vulneráveis em Oeiras
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Relator do Orçamento de Teresina, Alan Brandão, fala em sentimento do dever cumprido
Entre os cotados para substituir Dino ainda destaca-se a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena