O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Nelson está, até hoje, em um programa de proteção a testemunhas.
Isabela Luiza, de 23 anos, é de Guarujá, no litoral de São Paulo, e registrou boletim de ocorrência por injúria.
Ele defendeu posições parecidas com as de Moro ao falar sobre crimes de corrupção
Muitas pessoas se opõem ao casal viver com um animal de natureza selvagem em sua casa.
Luiz Antônio Bonat, natural da capital paranaense, deve ser confirmado no cargo
Os agentes policiais da cidade devem intensificar seus trabalhos e cumprir novos mandados de prisão
A advogada vê o recebimento da carteira como a abertura de novas portas para a advocacia do Estado.
10 Casos de desaparecidos foram atendidos em janeiro.
Acordo com a Procuradoria da Espanha por suposta fraude fiscal define que treinador português, atualmente sem clube, não precisará ir para a cadeia.
O relator do processo será desembargador José Francisco do Nascimento
O Procurador Regional do Trabalho defende que o que falta ao piauiense autoestima.
Edital do teste seletivo simplificado
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
O Selo de Qualidade OAB Recomenda certificou 161 cursos de Direito de todo o país.
Neymar ficará fora do time por dez semanas, devido a lesão no pé direito
No vídeo, gravado no aeroporto de Barcelona, Neymar aparece caminhando de muletas por conta da fratura no pé direito que o afastará dos gramados por cerca de 10 semanas.
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Consulta às informações deve ser feita no site do Cebraspe.
O curso da Escola Atenção Plena tem sido implantado em escolas de Ensino Fundamental e Médio, nas redes pública e privada,
Os alvos desses crimes têm cor e idade: 82% são pretas ou pardas e 60,5% tem entre 17 e 29 anos
Monik Santos vai iniciar a luta por uma vaga entre as melhores do planeta