"Todas as pessoas que perderam suas casas por conta dessa coisa que aconteceu aqui vai ter o direito de ter uma casa no padrão Minha Casa Minha Vida faixa 1 e faixa 2", afirmou Lula.
Essa área contaria com instalações educacionais, reforço na segurança, incluindo tendas da Defesa Civil, e um mercado para atender às necessidades básicas
Pré-candidato Fábio Novo teve dia intenso com o prefeito de Recife, João Campos
São Paulo aparece em segundo lugar com R$ 117 milhões, seguidos pelo Paraná, com R$ 85 milhões.
Sites e links maliciosos estão usando o nome do programa e do Ministério de Portos e Aeroportos para capturar dados pessoais de usuários.
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
O serviço é gratuito e leva apenas alguns minutos para ser concluído.
O Ministério do Desenvolvimento Social vai disponibilizar R$ 928,59 milhões para ajudar as famílias afetadas pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde a última semana.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
E para quem fez o parcelamento também é a data limite para pagar a terceira e última cota do IPVA 2024, além das taxa do Detran e multas
Os profissionais que ainda não receberam nenhuma parcela deverão acessar o site e atualizar os seus dados cadastrais
O acordo prevê reajuste de 17%, a ser efetivado em três parcelas de 5,35% até maio de 2026
A atualização é crucial para a manutenção do acesso a programas de assistência e para aprimorar a gestão de políticas públicas
Na terça (5), o ministro Camilo Santana e o Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, formalizam parceria para o Pé-de-Meia no Centro de Convenções de Teresina
De acordo com o governo piauiense, serão distribuídos mais de R$ 90 milhões para mais de 35 mil profissionais que atuaram no magistério entre 1997 e 2006.
Para quem optou pagar o imposto parcelado, também encerra, na mesma data, o prazo de vencimento do boleto da segunda cota do imposto
A reunião, de clima informal, teve como objetivo fortalecer a articulação política, especialmente diante das insatisfações de alguns partidos na Câmara
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
. O prazo foi prorrogado pelo governo atendendo a solicitações do setor empresarial e contábil, inicialmente para o dia 28 de dezembro
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas