O laboratório PCS Lab Saleme, investigado pela contaminação de pelo menos seis pessoas com HIV após transplantes de órgãos, firmou três contratos com o governo do Rio de Janeiro, que totalizam R$ 17,5 milhões. Dois desses contratos foram realizados de forma emergencial, sem licitação, e o terceiro foi obtido por meio de pregão eletrônico. Com informações do O Globo.
Todos envolvem a prestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica em diversas unidades gerenciadas pela Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde. No entanto, o valor pago à empresa desde 2022 ultrapassa R$ 21 milhões, conforme dados do Portal da Transparência, incluindo parcelas contratuais e ajustes de contas.
CENTRAL ESTADUAL
O maior desses contratos, no valor de mais de R$ 11 milhões, refere-se à prestação de exames para a Central Estadual de Transplantes. Esse processo foi licitado em outubro de 2023, inicialmente com valor de R$ 9,8 milhões, mas foi ampliado em R$ 1,6 milhão em março de 2024, para incluir mais duas unidades de saúde. No total, os três contratos abrangem 18 unidades, incluindo hospitais, postos de atendimento médico (PAMs), institutos e centros especializados.
Durante o processo de licitação, a capacidade técnica do laboratório foi questionada por uma concorrente. O recurso alegava que o PCS Lab Saleme não conseguiu comprovar experiência prévia suficiente para realizar todos os exames exigidos no contrato. O laboratório comprovou a execução de 581 mil exames por ano, enquanto o edital exigia um mínimo de 628 mil. Mesmo assim, a Fundação Saúde considerou que a empresa atendeu às exigências do edital e homologou o resultado.
CONTRATOS EMERGENCIAIS
Os outros dois contratos emergenciais, fechados em fevereiro e outubro de 2023, totalizam mais de R$ 6 milhões e incluem a realização de exames no Hospital Estadual Ricardo Cruz, em Nova Iguaçu, e em quatro UPAs da Zona Oeste do Rio.
A Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu afirmou que, após a interdição cautelar do laboratório, a OS responsável pela rede de atenção básica do município encerrou o contrato. Uma sindicância foi aberta, e os pacientes do SUS que realizaram exames no PCS Saleme podem solicitar a repetição dos testes.
Antes de firmar contratos com a Fundação Saúde, um dos sócios do laboratório, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, também atuava em hospitais do estado por meio da Quântica Serviços de Radiologia. Entre 2021 e 2022, a Quântica foi contratada pela OS Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP) para prestar serviços no Hospital Estadual Getúlio Vargas e na UPA da Penha, em contratos que somaram mais de R$ 8 milhões, também sem licitação. Na mesma época, Matheus Vieira ocupava um cargo administrativo no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (Cedi).
Os pagamentos iniciais à PCS Lab Saleme foram feitos ainda em 2022, antes da formalização de um contrato, por meio de termos de ajuste de contas (TACs). Esses contratos emergenciais foram firmados antes da gestão do então secretário de Saúde, Luizinho, e o pregão eletrônico que formalizou o último contrato foi concluído após sua saída do cargo.