Justiça Federal fixou indenização de R$ 750 mil por danos morais coletivos; empresa regularizou sistema de tratamento de efluentes, após atuação do MPF
Investigação apura suspeita de ocultação da origem e destinação de recursos ligados a jogos de azar e apostas esportivas
Após falhas na geração das guias, contribuintes devem emitir um novo documento pelo sistema
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras.
Ex-empregada ameaçava divulgar relacionamento e exigia pagamentos via PIX
Governo tenta deslanchar programa lançado há mais de um mês. Febraban diz que ‘desenho evoluiu’
Imóvel em Botafogo foi retomado pelo banco após inadimplência e será leiloado em agosto com lance mínimo de R$ 644,3 mil
Ministro do STF afirmou que dados demonstram a 'persistência de um estado de inconstitucionalidade' na execução das emendas parlamentares.
Segundo a fiscalização, o trabalhador realizava diversas atividades de manutenção da chácara e permaneceu no local após o empregador prometer construir uma casa em troca do trabalho
Senador recorre de decisão que determinou retenção mensal dos vencimentos para quitar dívida de cerca de R$ 34,4 mil com o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero
A Prova de Vida é anual e obrigatória e deve ser realizada no mês de aniversário do beneficiário.
Na última sexta (31), o fisco liberou R$ 10 bilhões para pagar a restituição de 7,2 milhões de contribuintes.
Ex-deputado aparece em vídeo com senador Carlos Portinho (PL-RJ). Defesa afirma que gravação aconteceu durante uma visita social e não houve descumprimento de determinações.
A prorrogação foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município nº 4.310, de 31 de julho de 2026.
Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
Mudanças no edital incluem reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, novo cronograma e possibilidade de reembolso da taxa para candidatos que desistirem do certame
MPSP denuncia cantor por ruídos em condomínio de São Paulo
Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU devem ficar atentos ao vencimento da segunda parcela para manter seus pagamentos em dia e evitar a incidência de juros e multas.
Para participar, é preciso acessar o portal da Receita Federal, clicar em "Participar de leilão eletrônico" e fornecer senha do portal Gov.br
Depósitos seguem até 7 de agosto e variam conforme o número final do cartão do benefício
O subsídio ao diesel permanece garantido. A medida provisória que instituiu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias.
Com mais de 2,7 milhões de contribuintes contemplados no lote, a Receita Federal pagará R$ 4,61 bilhões em restituições no final deste mês.
Ex-presidente devolveu R$ 560,4 mil referentes a despesas pessoais e responde a processo interno que pode resultar em sua expulsão do clube
Os candidatos podem conferir diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni se estão na lista da primeira chamada, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 15.
Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido, desde que os requisitos legais sejam cumpridos