Punições envolvem entrada em campo e uso de pirotecnia nos jogos contra o Bolívar
O certame terá sete lotes, com valores mínimos que, somados, chegam a R$ 46,2 mil.
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A nova prorrogação considera, entre outros fatores, o grande número de contribuintes que estão sendo notificados e a necessidade de ampliar a oportunidade de adesão ao programa.
A TCRD de 2026 passa a ser calculada utilizando o divisor 3.000. Os valores anteriormente apurados com o divisor 1.000 são substituídos, para fins da cobrança atualmente exigível, pelo novo cálculo adequado à decisão judicial.
Réu foi julgado no Tribunal do Júri e condenado por homicídio qualificado e porte ilegal de arma
Decisão foi tomada por 5 votos a 1, mas ex-candidato continua inelegível por outra condenação
Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$ 420 mil; empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024
Influenciadora afirma que banda não arcou com valor da quebra de contrato
Fred Luz diz que clube pode ter dificuldades para pagar atletas, tributos e dívidas a partir do dia 20
Regra vale para veículos cadastrados em aplicativos enquanto estão em operação e prevê multa de até R$ 8 mil
Em 2026, o prazo para enviar a declaração termina em 30 de setembro.
Segundo a fiscalização, o trabalhador realizava diversas atividades de manutenção da chácara e permaneceu no local após o empregador prometer construir uma casa em troca do trabalho
Atacante holandês apresenta novas condições para renovar contrato, aumenta garantias financeiras e gera incômodo na diretoria alvinegra.
Ex-deputado aparece em vídeo com senador Carlos Portinho (PL-RJ). Defesa afirma que gravação aconteceu durante uma visita social e não houve descumprimento de determinações.
Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.
Força Integrada de Combate ao Crime Organizado prende foragido em zona rural do Piauí
Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU devem ficar atentos ao vencimento da segunda parcela para manter seus pagamentos em dia e evitar a incidência de juros e multas.
Essa é uma iniciativa criada em 2016 que incrementa a rentabilidade básica anual das contas dos trabalhadores
Hytalo Santos e Euro participaram de mutirão de cidadania na Penitenciária do Roger, em João Pessoa, após quase um ano de prisão
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
Suspeitos foram detidos no bairro Floriópolis; cabos usados nas ligações clandestinas foram apreendidos e encaminhados à Polícia Civil.
O prazo para a entrega da declaração começa em 10 de agosto e termina às 23h59min59s de 30 de setembro, no horário de Brasília.
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente