O pacto estabelece um compromisso integrado entre os poderes para enfrentar a violência contra mulheres, com ações de prevenção, proteção e responsabilização de agressores.
O pacto prevê atuações coordenadas e permanentes entre os Três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.
Acordo prevê livre comércio e reduções tarifárias para Brasil e Europa, mas exige ratificação parlamentar.
Decisão abre caminho para a assinatura e promete eliminar € 4 bilhões em tarifas, mesmo com resistência da França e Irlanda.
Atualmente, muitos desses itens são tributados com alíquotas elevadas, o que encarece o preço final nas prateleiras.
Ao comparar estados brasileiros, o parlamentar adotou um discurso considerado xenofóbico e ofensivo, especialmente ao tratar das diferenças regionais entre o Sul e o Nordeste do país.
Tema será discutido durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, no sábado (20), no Paraná.
Tribunal Criminal número 3 de Buenos Aires analisa pedido de extradição encaminhado pelo STF.
O resultado reflete a queda contínua dos índices de violência, impulsionada pelo monitoramento permanente e pela análise detalhada dos dados de criminalidade.
Iniciativa visa ajudar famílias de baixa renda do CadÚnico através do trabalho e empreendedorismo com apoio do governo federal.
Mais de 13 mil ações aguardam julgamento e novas denúncias crescem em 2025.
Esther Duflo, Nobel de Economia, propõe um 'pix do clima' para compensar países pobres pelos danos das mudanças climáticas
Segundo as investigações, vítimas que contraíram empréstimos informais com o grupo criminoso sumiram após não conseguirem quitar as dívidas
Nos endereços dos suspeitos, a polícia encontrou cadernos de anotações, cartões de controle, pré-cheques e armas de fogo.
Começa hoje, na Amazônia brasileira, a Cúpula de Belém, que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30)
No Piauí, mais de 200 mil crianças de 0 a 6 anos vivem em regiões de seca extrema; mudanças podem aumentar doenças. como asma
"Tremembé" retrata a rotina de detentos que cometeram crimes de repercussão nacional e são obrigados a conviver no presídio homônimo
Evento ocorre no dia do piauí com percursos variados e atrações para toda a família.
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
A ação teve por objetivo orientar profissionais atuantes no Programa Brasil Alfabetizado
Os cursos de graduação da área, que já tiveram grande prestígio e forte demanda, enfrentam um visível desinteresse por parte dos jovens
Decisão enterra de vez a proposta que ampliava foro privilegiado e dificultava processos contra parlamentares. Texto enfrentava protestos populares e resistências internas.
Entre os mandados cumpridos, está uma ordem judicial contra um homem que se encontra custodiado no sistema prisional do estado do Maranhão.
Evento reunirá centenas de lideranças globais em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Nova York
Entenda o acordo Mercosul-EFTA e sua importância para o avanço do acordo Mercosul-União Europeia. Implicações e benefícios para o comércio exterior