O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Os policiais federais foram mobilizados nesta quinta-feira (23), para o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão.
O jogo, que conquistou o mundo com torneios mundiais, estava disponível em todos os casinos físicos, mas a evolução do iGaming ampliou o público.
No total, a pedido da PF, foi autorizado o sequestro de R$ 120 milhões em bens dos investigados
Dados mostram que 55,62% dos atendimentos ocorreram pela internet e 44,02% por telefone
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 423/2023, que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
A investigação da PF aponta que o esquema facilitaria o envio do ouro para quatro países: Itália, Suíça, China e Emirados Árabes.
Ao todo, o Setut terá 15 dias para aumentar a circulação dos atuais 220 ônibus para 300.
Vereador Enzo Samuel diz que a Câmara cumpre seu papel e sempre discutiu transporte público.
Ações da campanha iniciarão durante o Corso do Zé Pereira, em Teresina, e também acontecerão em Canto do Buriti
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Alicia Dudy Muller, de 25 anos, é alvo de inquéritos e irá responder por apropriação indébita.
Montante de R$ 3,4 bilhões foi apresentado durante reunião da Diretoria da instituição.
Plano da equipe de Lula é reorganizar política habitacional com uma “cesta de programas”
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Chico foi capturado na última quinta-feira (8) por equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aroazes após surpreender moradores com sua experiência em atividades domésticas.
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
O projeto pretende cultivar grãos no chamado Corredor Ecológico, que fica entre os Parques Nacionais Serra da Capivara e Serra das Confusões, em Brejo do Piauí.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
O animal foi localizado por moradores da Fazenda Serra Negra, na localidade Lagoa das Missões.
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
Empresas com sede na região de fronteira no sul do País e do Estado do Pará eram utilizadas para lavagem de dinheiro
Diretora diz que Adapi atua para garantir qualidade da produção agropecuária do estado.