O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio das contas bancárias da filha adolescente, de 15 anos, de um conhecido apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O bolsonarista em questão, Oswaldo Eustáquio, está fugindo há sete meses de uma ordem de prisão emitida pelo tribunal. A decisão de bloqueio foi tomada em março, após Eustáquio pedir doações para a conta de sua filha nas redes sociais.
A prisão temporária de Eustáquio foi determinada em 23 de dezembro de 2022, a pedido da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes, responsável pelo caso, apontou "fortes indícios" dos crimes de ameaça e subversão violenta do Estado Democrático de Direito. A investigação revelou que o eleitor incitou a hostilidade entre as Forças Armadas e os Poderes, com declarações golpistas, além de ameaçar os agentes federais encarregados de cumprir a ordem de prisão. O ministro ressaltou que o comportamento de Eustáquio é extremamente grave e pode representar um risco para a vida do presidente eleito em 2022.
Três meses depois, em 13 de março, Moraes determinou o bloqueio de veículos, contas bancárias, cartões e imóveis registrados em nome do militante bolsonarista. Posteriormente, o bloqueio também foi estendido à conta bancária da filha de Eustáquio, mencionada por ele em um apelo por doações na internet.
O ministro classificou essa estratégia como "sorrateira", acusando Eustáquio de utilizar a conta de sua própria filha para arrecadar dinheiro por meio da propagação de mentiras. Segundo Moraes, esse dinheiro seria utilizado para evitar a prisão do militante e cometer outros crimes. Um banco informou ao STF que a adolescente possuía duas contas: uma conta-corrente com R$ 6,3 mil e um investimento em previdência privada no valor de R$ 374,7 mil, ambas bloqueadas.
Argumentos da adolescente
Em maio, a defesa da adolescente recorreu ao tribunal, representada pela mãe, esposa de Oswaldo, e um advogado. A defesa alegou que a jovem agiu de boa-fé e que o bloqueio foi resultado de um mal-entendido. A filha do militante afirmou que utiliza o dinheiro para despesas escolares, compra de lanches para seus irmãos menores e ração para seus cachorros.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou parcialmente com os argumentos da jovem. Em junho, solicitou o desbloqueio da conta com R$ 6,3 mil, porém não do investimento de R$ 374,7 mil, afirmando que a adolescente deveria fornecer detalhes sobre a origem desses recursos. Diante disso, Moraes intimou a filha de Eustáquio a prestar essas explicações e também questionou o Ministério da Justiça sobre a possível concessão de asilo político a Eustáquio no Paraguai.
Vale ressaltar que Oswaldo Eustáquio já foi preso duas vezes por ordem de Moraes durante o governo Bolsonaro, em 2020 e 2021. Atualmente, ele está sendo investigado pelo STF pelos crimes de ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e subversão violenta da democracia brasileira.
Outro lado
Em comunicado, a defesa de Oswaldo Eustáquio afirmou que ele não é considerado foragido, pois alega ter um endereço fixo no Paraguai. Além disso, classificou o bloqueio das contas bancárias da filha do militante como "absurdo".
Saiba mais em: Meionorte.com