Os deputados Fernando Rodolfo (PL-PE), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) se uniram nesta quinta-feira, 15 de junho, para requerer a urgência urgentíssima na apreciação do projeto de lei que regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em todo o território nacional, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais de forró.
A iniciativa legislativa foi proposta na quarta (14) por Fernando Rodolfo e prevê que ao menos 80% dos valores atribuídos pelo Poder Público na contratação de artistas para as festas juninas sejam obrigatoriamente para atrações de forró. Os demais 20% poderão ser destinados a artistas de qualquer outro gênero musical.
O projeto de lei em apreciação na Câmara Federal ainda disciplina que os recursos públicos não destinados à contratação de artistas deverão ser utilizados para financiar despesas relacionadas à infraestrutura dos eventos, organização de concursos de quadrilhas, divulgação, capacitação de profissionais e demais ações que contribuam para a qualidade e o sucesso do evento.
Na justificativa da ação, o parlamentar do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) indica que a valorização e o investimento nas festividades do São João funcionam como estratégia de geração de emprego e renda, bem como fortalecimento da identidade cultural. No entanto, muitas vezes, as festividades do São João não recebem o devido apoio e investimento, ou, quando recebem, não o aplicam em alinhamento à cultura local, o que pode comprometer a qualidade e diversidade das atrações artísticas.
Fernando justifica a atribuição de um limite mínimo tão vultuoso para a contratação de artistas de forró.
“Inexiste festividade junina que não esteja estritamente relacionada à sua origem forrozeira, não só através do registro imaterial que protege as nossas tradições e preserva a essência, mas também, para gerar turismos, renda e emprego. Destaca-se, neste ponto, que a ideia do projeto não é criar uma barreira exclusiva, mas justamente o contrário, pois, nos tempos modernos, vê-se uma “carnavalização das festas juninas”. Nesse sentido, o fulcro primacial desta previsão é justamente não permitir a exclusão do forró da festa, em especial por, historicamente, ser este o ritmo musical que mais identifica os festejos de São João”, complementou.
Caso aprovada, os entes poderão disciplinar a implementação da lei em 180 dias, ou seja, para as festas desse ano a tendência é que a medida ainda não tenha validade, apesar do esforço dos parlamentares para acelerarem sua análise.