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Lei de Diretrizes Orçamentárias

Nova LDO inclui blindagem orçamentária de agências reguladoras e do seguro rural

O orçamento das agências reguladoras e o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) entraram no capítulo de "despesas que não serão objeto de limitação de empenho".

sustentabilidade fiscal

Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026

Entre as principais inovações da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está a institucionalização do Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) e do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP).

CORTES NA EDUCAÇÃO

UFPI sofre novo corte orçamentário de R$ 6,3 milhões e alerta para riscos ao funcionamento

Os impactos vão desde o pagamento de contas básicas até o apoio a estudantes e a manutenção de estruturas físicas e laboratórios.

prefeito “TikToker”

Prefeito de Sorocaba tem gestão investigada pela PF por desvios orçamentários

Alvo de operação policial, gestor enfrenta duas ações por improbidade e investigações por licitações irregulares, enquanto cidade registra déficit de R$ 94 milhões

MELHORIAS

Teresina: Projeto de Lei Orçamentária para 2024 é de R$ 5 bilhões

Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI

Metas e prioridades

Rafael Fonteles sanciona LDO 2024, que define as diretrizes orçamentárias

A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado

FINANÇAS

Rafael Fonteles sanciona a lei de diretrizes orçamentárias de 2024

As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.

Recursos para universidades

Piauí vai receber R$ 47 mi de recomposição orçamentária para a UFPI e IFPI

Cerca de R$ 36,4 milhões serão destinados à Universidade Federal do Piauí (UFPI), e mais de R$ 10,5 milhões serão direcionados ao Instituto Federal do Piauí (IFPI),

Investimento ao Estado

Washington Bonfim observa medidas possíveis ao impasse orçamentário do FPE

O Governo do Estado anunciou começar 2023 com R$ 10 milhões a menos do Fundo de Participação do Estado (FPE) e prevê resoluções positivas.

receita de R$ 15,6 bilhões

Projeto da Lei Orçamentária Anual é apresentado em audiência na Alepi

Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final

Para contenção de gastos

Por causa de corte orçamentário, IFPI cancela Jogos Intercampi 2022

O reitor Paulo Borges da Cunha destacou que os sucessivos cortes impactam no funcionamento da instituição

R$ 4 bilhões e meio

Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 é protocolado na CMT

Recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras

Orçamento estadual

Regina Sousa sanciona lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023

Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.

Primeira Mão

Evaldo é escolhido relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Assembleia

Deputado da base governista também deve relatar o Orçamento para o próximo ano

Relator

Deputado Evaldo Gomes vai relatar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023

A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.

Política

Relator apresenta parecer sobre Lei Orçamentária no dia 14 de dezembro

A proposta de Orçamento para 2022 enviada à Assembleia Legislativa pelo Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado em R$ 14,6 bilhões

Política

Mensagem do Executivo propõe alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias

A proposta está na Comissão de Controle Fiscal, Finanças e Tributação aguardando o parecer do deputado João Madison (MDB)

Notícias

TRE-PI suspende concurso público 2021 por falta de previsão orçamentária

A decisão da Corte Eleitoral piauiense deu-se em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral

Notícias

Piauí dá início a audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária

As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.

Política

Comissão de Finanças da AL discute Lei Orçamentária 2022

A audiência foi presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.

Notícias

Lei orçamentária de 2020 é sancionada com fundo eleitoral de R$ 2 bi

O Orçamento prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões

Notícias

MEC mantém o bloqueio de R$ 5,8 bilhões após revisão orçamentária

Ministério da Economia previa bloqueio de mais de R$ 7 bilhões na educação, mas recuou e liberou R$ 1,587 bilhão. Contingenciamento está mantido nas universidades federais.

alepi

Proposta de Lei Orçamentária para 2019 estima receita de R$ 13 bi

Alepi recebe proposta de Lei Orçamentária do Estado para 2019.

MPPI

Procuradores aprovam proposta orçamentária para exercício de 2019

A nova proposta prevê um orçamento total de R$ 233.878.940,00

Francinópolis

Seminário sobre Execução Financeira e Orçamentária do SUAS

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