Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Existem inúmeras teorias sobre a Floresta Torturada, mas até agora nenhuma foi provada ou desmentida.
Para o MPF do município potiguar, Moro teria, com isso, demonstrado interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018
O juiz assume o lugar deixado pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Joaquim Nabuco (1849-1910) foi um político, diplomata, advogado e historiador brasileiro
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
Penso que aqui cabe refletir sobre duas realidades que se instalaram entre todos nós. A primeira, de que as doenças da mente se avolumaram de modo preocupante por todo o mundo, com indicadores alarmantes no Brasil.
A Advocacia 5.0 tem um papel estratégico e empreendedor
A decisão vale para voos comerciais ou voos particulares, no caso de não ter sido possível a medição no embarque
Na quinta (5), os membros da comissão especial da PEC haviam rejeitado parecer favorável à impressão dos votos, elaborado pelo relator Filipe Barros (PSL-PR) por 23 votos a 11
A campeã mundial do peso leve (até 60kg), Beatriz Ferreira, se classificou à final da categoria na madrugada desta quinta-feira.
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Os dirigentes precisam aceitar a nomeação, o que ainda não aconteceu. Em nota em conjunta, eles disseram que analisarão o caso.
O Tribunal do Júri de Valença do Piauí, condenou nesta sexta-feira, 23 de julho, o ex-policial militar , Rafael do Nascimento Oliveira Rosaa 25 anos, 06 meses
O juiz foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março deste ano .
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
O empresário foi condenado pelo júri popular, na madrugada desta segunda-feira (5), pelos crimes de homicídio com quatro qualificadoras e estupro. O juiz negou ao acusado de matar a sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney o direito de recorrer da decisão em liberdade.
O óbito aconteceu no fim de abril, mas só foi divulgado nesta sexta-feira. A vítima foi do Estado do Paraná
Deputado destaca iniciativa de professor de São Raimundo Nonato
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Justiça registra aumento de 30,7% no número de distribuição de medidas protetivas