Durante cerimônia na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (31), o ministro Nunes Marques tomou posse como membro substituto da Corte Eleitoral. Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aberta a partir da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Nunes Marques, que foi indicado para a cadeira no TSE no dia 4 de agosto, pelo Plenário do STF, também é o mais novo integrante do Supremo, tendo sido empossado no cargo em 5 de novembro de 2020.
Durante cerimônia desta terça, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, saudou o novo colega e ressaltou a pluralidade da Corte Eleitoral, que se difere do STF pela diversidade de representantes do Judiciário, com integrantes do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da classe dos advogados.
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 49 anos. Ele foi indicado pelo presidente da República para uma cadeira no STF, a fim de ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em 2020. O ministro atuou na advocacia por 15 anos e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Também foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF), chegando à Vice-Presidência daquela Corte.
Composição
O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas). Tais ministros são escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos, devendo substituí-los no caso de impedimento ou ausência temporária.