Um novo concurso para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) deve ocorrer em breve. O certame, que deve oferecer 15 vagas iniciais foi confirmado durante a sessão plenária da última quarta-feira (15).
A remuneração inicial, de acordo com o último concurso, foi de R$ 20.667,85. Para concorrer, os interessados devem possuir formação de nível superior em direito, além de três anos de atividade jurídica.
Com isto, os próximos passos são formar a comissão organizadora do certame, responsável pela elaboração do edital e, posteriormente, iniciar o processo de escolha da banca. Somente após a assinatura do contrato com a empresa responsável será possível definira data de publicação do edital de abertura de inscrições.
Saiba como foi a última seleção
O último concurso TJ MA para juiz foi realizado em 2012, quando foram oferecidas em 2012. Ao todo foram oferecidas 31 vagas para preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal. A banca, na ocasião, foi o Cebraspe.
A seleção contou com seis fases, da seguinte forma:
- provas objetivas
- duas provas escritas
- inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico
- prova oral
- análise de títulos
- curso de formação.
A parte objetiva contou com 100 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:
Bloco I - 35 questões sobre:
- direito civil
- direito processual civil
- direito do consumidor
- direito da criança e do adolescente
- juizados especiais
Bloco II - 35 questões sobre:
- direito penal
- direito processual penal
- direito constitucional
- direito eleitoral
- direito judiciário
Bloco III - 30 questões sobre:
- direito empresarial
- direito tributário
- direito ambiental
- direito adminstrativo
As duas provas escritas foram compostas de uma avaliação discursiva e prova prática de sentença. A avaliação discursiva contou com quatro questões, enquanto a parte prática foi composta de duas sentenças.