A decisão atendeu a um pedido da defesa, que apontou falhas dos jurados. O júri não reconheceu a qualificadora de feminicídio.
Durante o encontro, o presidente do TJ Piauí, Aderson Nogueira defendeu que os indicadores apontam para uma trajetória promissora da nova administração.
No requerimento, a defesa afirma que a prorrogação é essencial para garantir o contraditório e a ampla defesa.
Evento rural promete movimentar a economia local em junho; Casa Rosa marca novo momento de cuidado com as mulheres do município
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 28 Segundo a denúncia do Ministério Públicode novembro de 2021.
Empresas exigiam que o smartphone fosse dado como garantia para empréstimos e obrigavam o consumidor a instalar um aplicativo que bloqueia várias funções
Massacre deixou 14 mortos e 15 feridos durante uma festa; crime foi motivado por disputa entre facções criminosas
Regra em vigor desde 1996 impõe punição severa a cardeais ou colaboradores que vazarem qualquer informação sobre a eleição do Papa
Sem pressa, acompanhe o passo a passo com algumas orientações sobre "como enlouquecer um homem na cama"
Perda de apoio no Supremo, suspeita de assinatura falsa e novas denúncias colocam o cargo de Ednaldo em risco a menos de um mês de novo julgamento
Gilmar Mendes havia sinalizado que pretendia levar o processo ao plenário físico para permitir uma discussão mais aprofundada
A composição completa da comitiva ainda não foi oficialmente divulgada, mas deve contar com outras autoridades e representantes políticos.
Criticada pela OAB, medida visa impedir filmagens dentro do auditório, que embora proibidas foram feitas durante análise de denúncia contra núcleo de Bolsonaro
Movimento quer forçar Hugo Motta a pautar urgência de projeto que livraria réus dos atos golpistas.
Ana Vitória Pereira Alves, de 19 anos, havia conquistado a casa própria pouco antes do crime, segundo a família. Condenada, dona do restaurante continua presa.
Após exames periciais, a mãe teria relatado que o marido se irritou e bateu com a criança na parede por não conseguir colocar a menina para dormir
Inicialmente, está previsto que Velasquez possa solicitar liberdade condicional a partir de março de 2026, com uso de tornozeleira eletrônica.
O julgamento virtual foi de um pedido do partido Solidariedade para que a correção fosse aplicada retroativamente à data do julgamento e para quem estava com ação na Justiça até 2019.
Gabigol recorreu da condenação imposta pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) e pela União Federal, que o suspenderam por dois anos em 25 de março de 2024.
Bernard Duhaime, especialista em justiça transicional, encontrou parlamentares e segue para o STF; discurso na Câmara criticou anistias para crimes contra direitos humanos
Carlinhos Maia propôs um período de separação de três meses para que ambos possam explorar novas experiências amorosas e sexuais
Tecnologia permite monitoramento do tráfego e auxilia na recuperação da malha viária
Ex-ajudante de Bolsonaro mudou versão cinco vezes em depoimentos, incluindo acusações a Braga Netto
Juliana Oliveira falou pela primeira vez em suas redes sociais neste domingo (30) a respeito da representação criminal que abriu contra o apresentador Otávio Mesquita
STF aceita denúncia por tentativa de ruptura democrática enquanto ex-presidente acumula processos que vão de joias a milícia digital; inelegibilidade até 2030 fecha cerco