Segundo a medida provisória, apenas a versão digital da CNH é renovada automaticamente. Caso o condutor também queira o documento físico, será necessário solicitá-lo separadamente
Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia para 2024 as votações do projeto Antifacção e da PEC da Segurança. Entenda os detalhes e os pontos de controvérsia.
Processo vale apenas para a CNH digital e exige cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores. Versão física continua paga e tem restrições por idade e saúde.
Medida de Mauro Benevides Filho visa arrecadar R$ 20 bilhões para 2026 e equilibrar contas federais
A nova sede foi construída em um terreno de 2.989,60 m², com uma área edificada de 2.021,10 m², distribuída em dois pavimentos modernos
Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
O presidente do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), Marcos Holanda, ressaltou a importância de reduzir as desigualdades em investimentos.
Ideia é concentrar todo o processo dentro do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT); incluindo a transação entre comprador e vendedor
A emissão da carteira de motorista em papel passa a ser opcional e continua com a mesma taxa, cujo valor varia conforme o estado responsável.
Aplicativo permite abrir requerimento, acompanhar etapas, realizar curso teórico gratuito e acessar versão digital do documento
Clientes poderão contratar mais de um financiamento imobiliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), após restrição iniciada em novembro de 2024
Com o novo modelo, o governo busca remover barreiras financeiras, ampliando o acesso de jovens, trabalhadores informais e moradores de regiões afastadas.
Presidente Lula participa de evento de lançamento no Palácio do Planalto. Medida deve beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, que dirigem sem habilitação atualmente.
Por maioria, a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou ação movida por proprietários rurais e considerou válido o Decreto S/N de 2002, responsável pela criação da unidade de conservação.
Os 216 foragidos tiveram informações divulgadas em site lançado na segunda-feira pelo Ministério da Justiça
A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico
Plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube deverão agir para evitar que menores de idade acessem seus serviços.
A portaria publicada no Diário Oficial da União permite que o município solicite apoio financeiro federal para ações de defesa civil.
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
Medida integra acordo entre Ministério da Saúde e Ministério da Fazenda; plataforma permitirá que apostadores bloqueiem o uso do CPF em sites de jogos.
Governo reduz estimativa do salário mínimo de 2026 para R$ 1.627 devido à desaceleração da inflação. Saiba como isso impacta suas contas e benefícios.
Medida visa recompor o caixa e prevê PDV, fechamento de agências e venda de imóveis até 2027.
Congresso derruba vetos de Lula e restabelece pontos que enfraquecem o licenciamento ambiental. Entenda o impacto dessa decisão e suas consequências.
Iniciativa é considerado maior pacote de qualificação da história do Piauí e contará com a criação de 83 mil vagas em cursos profissionalizantes até 2030