Legislação proíbe a produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Através de nota, Palácio do Planalto alegou que EUA estaria usado a questão do trabalho forçado para sustentar uma postura protecionista
EUA já haviam anunciado tarifa de 25% e, nesta quinta, mais uma, de 12,5%. Governo já esperava novo tarifaço e informou que acionará Lei da Reciprocidade.
Governo brasileiro reage à tarifa de 12,5% dos EUA e anuncia ações legais contra a medida arbitrária.
Estados Unidos impõem nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros por suposto uso de trabalho forçado. Medida entra em vigor nesta sexta-feira.
Casa Branca informou que representante comercial detalhará nova alíquota, enquanto governo brasileiro diz não esperar exceções ao país
Pacote amplia programa Brasil Soberano e atende exportadoras impactadas pela tarifa de 25% imposta pelo governo Trump
Funcionamento da maior parte dos estabelecimentos em datas festivas dependerá de autorização prévia em convenção coletiva
Novas regras determinam que empresas só podem funcionar em feriados com autorização em convenção coletiva. Entenda a mudança.
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças
Proposta prevê até 15% para seguradas do INSS com até três filhos
Segundo a Casa Branca, a iniciativa busca compensar prejuízos enfrentados por empresas dos Estados Unidos e “restabelecer condições equitativas”.
Hugo Motta critica tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros e defende reação do Brasil
Operação anunciada em abril foi cancelada após divergências sobre os termos financeiros; banco afirma que fará a gestão direta dos ativos
Legendas definirão os nomes dos candidatos que disputarão o pleito. Saiba como funciona o processo e o envio de dados à Justiça Eleitoral
Um estudo mostra que a perda florestal produziria cerca de 745 milhões de toneladas de CO₂ equivalente
Medida será usada no momento adequado, segundo o presidente Lula.
Deputado estadual Rubens Vieira é pré-candidato à reeleição na chapa do PT
Entre as medidas avaliadas estão a ampliação dos instrumentos do Plano Brasil Soberano, o apoio financeiro às empresas e o reforço das ações de promoção comercial para a abertura de novos mercados
Pacientes afirmam que a unidade enfrenta escassez de remédios há cinco meses; FMS diz que falta é pontual
Vice-presidente Geraldo Alckmin anuncia apoio ao setor produtivo afetado pelas tarifas dos EUA e menciona possibilidade de usar Lei da Reciprocidade.
Proposta prevê penas mais severas para lesão corporal, ameaça, desacato e outros crimes praticados em razão da atividade profissional.
Governo brasileiro analisa retaliações comerciais e medidas na OMC após tarifas dos EUA. Presidente Lula deve decidir quais ações adotar.
Legislação autoriza medidas proporcionais diante de barreiras comerciais impostas por outros países, mas prioriza negociações diplomáticas