A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Na manhã desta quinta-feira, a agenda oficial terá início com a cerimônia de anúncio dos empreendimentos do PAC em Teresina (PI), marcada para as 09h30
O garimpo localizado em Canaã dos Carajás, em Marabá, no Pará, abrigava os trabalhadores em condições insalubres e com pouca segurança.
O líder piauiense foi foi convidado a participar do painel intitulado "Novas Lideranças Políticas: O Brasil do Futuro".
A deputada obsevou que, com a lei, 'iremos fortalecer a rede de proteção para as mulheres do estado piauiense'
FBI poderá dar início a uma investigação sobre lavagem de dinheiro e dissimulação de recursos no território norte-americano
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
O lema escolhido para o desfile de comemoração da Independência do Brasil é "democracia, soberania e união"
A última sessão de depoimento enfrentou atrasos devido a problemas técnicos
O bolsonarista minimizou o caso das joias sauditas e disparou, indiretamente, alfinetadas à parlamentares governistas que integram a CPI dos Atos Golpistas
Com a aprovação da quebra dos seus sigilos na semana passada, a deputada bolsonarista enfrenta a possibilidade de enfrentar Câmara dos Deputados
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O governo estima que o valor do salário mínimo será de R$ 1.421 no próximo ano, já considerando a nova política de reajuste
Com a liberação, o Brasil passa a ter a faixa do 5G liberada em 1.812 municípios, segundo a Anatel
Durante uma declaração à imprensa no encerramento de sua visita a Angola, ele observou que a organização não mais reflete “aquilo para o qual foi criada”
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Segundo informações, os devotos de Bolsonaro estão divididos em dois grupos distintos, cada um com uma abordagem diferente em relação ao evento
Jair Renan é suspeito de participar de um esquema criminoso envolvendo estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos devem passar a fazer parte do grupo a partir de janeiro do ano que vem, decidiu a cúpula
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
A formulação do reajuste do salário mínimo em si é parte de uma nova política de valorização, delineada pelo Projeto de Lei 2.385/2023.
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos