Para PT, minirreforma eleitoral abre brecha para Bolsonaro disputar eleições em 2030

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será encaminhado para análise e votação no Senado

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) | Mateus Bonomi/AGIF
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Líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) avaliam que o texto da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (14), pode criar uma brecha para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se candidate nas eleições de 2030. Essa análise dos petistas se baseia no artigo da minirreforma que define o início do período de inelegibilidade em casos de condenação por abuso de poder político, situação que envolve diretamente o atual presidente.

O texto aprovado pelos deputados, ainda sujeito à aprovação no Senado, estabelece que a inelegibilidade começaria a contar a partir da data da eleição em que a prática abusiva ocorreu, em vez de considerar os oito anos subsequentes à eleição.

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Se o texto da minirreforma for aprovado pelos senadores e receber a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), isso significaria que Bolsonaro estaria elegível novamente nas eleições presidenciais de 2030. O motivo é que a eleição de 2022, na qual o ex-presidente cometeu abuso de poder político, ocorreu em 2 de outubro. Em 2030, o primeiro turno das eleições cairá no dia 5 de outubro.

No entanto, vale ressaltar que, caso a inelegibilidade fosse calculada a partir da data da condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro estaria excluído da disputa em 2030, com a possibilidade de concorrer somente nas eleições municipais de 2032. A decisão final sobre a minirreforma eleitoral e seu impacto nas futuras candidaturas será conhecida após a votação na Câmara Alta e a sanção presidencial.

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