A medida judicial surge no contexto de pelo menos sete ações que contestam o tarifaço, considerado o eixo central da política comercial de Trump.
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
Rubio, aliado próximo de Trump, justificou a decisão com fortes críticas à interferência estrangeira na liberdade de expressão dos americanos.
Atacante é investigado por suposta manipulação de resultado e pode ser suspenso por até dois anos
Embora as regras tenham sido anunciadas inicialmente em 28 de março, apenas agora a versão final foi consolidada e oficializada.
O fundo será gerido por um conselho composto por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria de Segurança e de entidades civis.
O foco é facilitar o acesso da população a informações essenciais sobre os medicamentos disponíveis e aqueles em falta.
Nos documentos entregues à Justiça, os advogados sustentam que a conduta de Bruno não configura crime previsto no artigo 200 da Lei Geral do Esporte.
A parlamentar segue internada em Teresina com monitoramento clínico após ser encontrada desacordada no quartel onde cumpre prisão preventiva
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada
A iniciativa busca ampliar o acesso à Lei Federal de Incentivo ao Esporte em regiões historicamente menos contempladas.
Em uma conversa com outros participantes no sábado (17/5), a cantora citou o Estatuto do Idoso, lembrando que a lei assegura proteção contra diferentes formas de violência
A proposta prevê a criação de novas secretarias e tem como objetivo modernizar a estrutura da gestão pública municipal.
Os irmãos Erik e Lyle Menendez mataram os próprios pais a tiros dentro da mansão da família, localizada em Beverly Hills, na Califórnia.
Além de preparar os alunos para o exame teórico, o programa cobre todas as taxas, incluindo a etapa prática de direção, também financiada pelo Estado.
Lei do vereador Venâncio garante atendimento psicológico a cuidadores de PCDs
Formação online e certificada pela UnB vai capacitar trabalhadores de estabelecimentos noturnos com base no Protocolo “Não é Não”
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Teresina chega hoje ao terceiro dia consecutivo de greve dos motoristas e cobradores do transporte público, com parte da frota ainda paralisada.
Apesar de tratar-se de uma proposta do Executivo, o projeto contou com votos favoráveis de parlamentares da oposição.
A medida foi sancionada nesta segunda-feira (12) e promove a valorização e comercialização do artesanato local.
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), o movimento faz parte da mobilização por reajuste salarial e melhorias nos benefícios
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada