O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
Liberar da tributação do Imposto de Renda todas as pessoas que tenham renda até o valor de R$ 5 mil, geraria uma perda de arrecadação aos cofres públicos
O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).
O Mercosul é um bloco econômico sul-americano criado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
Esses números ainda poderão ser atualizados até o final do ano, conforme explicado mais adiante.
Evento promovido pelo Detran leva conhecimento sobre leis, placas e sinais de trânsito para crianças de 4 a 8 anos.
Algumas lojas online, como AliExpress e Shopee, começaram a aplicar a nova tarifa no último sábado, 27 de julho
Os beneficiários que não estão no CadÚnico ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses devem regularizar a situação em 45 dias.
O Ministério da Fazenda apoiou uma lei aprovada em dezembro do ano passado para regulamentar esse mercado, com expectativa de arrecadar até R$ 12 bilhões por ano
Permissionário denunciou que a administração da Nova Ceasa retirou mercadorias dele sem ordem de despejo e sem aviso. Ele alega que está sem ter como trabalhar pelas mercadorias estarem retidas.
A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Primeira Corrida de Rua pela Paz no Trânsito, organizada pelo Detran-PI, será realizada dia 26 de maio no Parque Potycabana
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
Inicialmente emitida em papel, a previsão é que em breve a CIN esteja disponível em policarbonato
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
Reajuste de quase 7% já vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro.
Nesse contexto de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas ao longo de 2023.