Texto prevê jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, mas ainda precisa passar por novas votações antes de entrar em vigor
Advogado Hielbert Ferreira traz informações jurídicas relevantes
Vereador Fernando Lima quer maior participação de mulheres no setor de vigilância e segurança
A decisão terá impacto na jogadora Tifanny Abreu, uma mulher trans que atua no Osasco São Cristóvão Saúde.
Ao todo, são 702 pessoas classificadas, sendo 242 em vagas imediatas remanescentes e 460 em vagas imediatas adicionais
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Legendas definirão os nomes dos candidatos que disputarão o pleito. Saiba como funciona o processo e o envio de dados à Justiça Eleitoral
Deputado estadual Rubens Vieira é pré-candidato à reeleição na chapa do PT
AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
A cerimônia foi realizada na Base Aérea de Guarulhos e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Dias, e do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.
Ao escolher essa opção, o contribuinte é direcionado a um ambiente seguro do banco, onde pode inserir os dados e parcelar o valor em até 12 vezes.
Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida
Aposentado e pensionista precisará validar contrato por reconhecimento facial pelo aplicativo ou site do INSS.
Mudanças publicadas nesta segunda-feira no Diário da República endurecem critérios para obtenção da nacionalidade portuguesa; pedidos enviados antes da nova lei seguem pelas regras antigas
Universidade investiga denúncias de ameaças contra estudantes e caso já foi encaminhado à polícia
Com a nova norma, o SUS deverá oferecer a imunoterapia sempre que o tratamento for considerado mais eficaz ou mais seguro do que as opções tradicionais.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
De acordo com a gestão municipal, a nova praça representa mais um importante investimento na valorização dos espaços públicos e na melhoria da qualidade de vida da população
Ao defender o projeto, Edilberto Borges afirma que a matéria busca assegurar condições mínimas de segurança e dignidade ao trabalho docente.
A proposta estabelece regras específicas para o descarte de materiais que oferecem risco de acidentes, com foco especial na proteção dos trabalhadores da limpeza urbana, da saúde pública e do meio ambiente.
Marcel, escolhido pela Casa de Vidro Sudeste, abdicou do reality; Breno, seu concorrente, assume a vaga.
O apresentador Tadeu Schmidt mostrou os possíveis participantes chegando às casas de vidro distribuídas pelas cinco regiões do Brasil