A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O projeto também prevê sanções administrativas para quem descumprir as novas normas.
A orientação é intensificar as conversas com parlamentares indecisos ou que ainda não declararam o voto
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Esse cenário é impulsionado pelo aumento dos preços das passagens aéreas nos últimos meses
Instituições financeiras terão que informar clientes sobre vazamentos ou incidentes de segurança relacionada ao Pix
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
O evento inicia nesta quinta-feira (21) e segue até domingo (24), reunindo em um só lugar as potencialidades dos municípios piauienses.
A medida visa fortalecer o quadro de pessoal do INSS e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
Ciente do risco de enfraquecimento do partido após sua saída, Lula busca assegurar a continuidade de sua influência política.
O projeto tem uma ampla estrutura para conceber estratégias de desenvolvimento alinhadas com as questões de sustentabilidade e mudanças climáticas
O Governo estipulou que as taxas de juros são as mais baixas do mercado, indo de 4% ao ano a 8,16%
A lista de documentos para admissão de estagiário está disponível no endereço eletrônico https://www.tce.pi.gov.br/intranet/formularios/, no item “Divisão de Gestão de Pessoas”
Durante o período de três dias, foram registradas ocorrências de apreensão de drogas, apreensão de simulacro de arma de fogo e condução de suspeitos
A PRF faz um alerta aos condutores sobre as graves consequências decorrentes do excesso de velocidade
Um grupo de empresários e líderes do setor chamado Center for AI Safety, tem alertado a população para os impactos.
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
O mercado de capitalização segue atraindo os brasileiros que querem guardar dinheiro, mas não abrem mão da chance de ganhar prêmios em sorteios
Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.
Esta seleção tem como objetivo a ocupação de vagas nos cursos de Assistente Administrativo ou Logística