Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
A assessoria do Google afirma que ainda não há um posicionamento oficial sobre o alvará de soltura
Qualquer pessoa que violar a nova legislação enfrentará uma multa de aproximadamente US$ 6 mil
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Juiz Eleitoral de Piripiri decide pela suspensão das carreatas durante a campanha eleitoral
Irmão de Zezé di Camargo é detido em casa de jogos em BH, diz PM
Além do cantor, outras nove pessoas foram detidas na casa de jogos, que foi fechada, segundo a PM
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
Advogado não é delator do cliente
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
A coleção do casal Matsunaga foi apreendida há mais de dois meses pela Polícia Civil.
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
CNJ aprova "ficha limpa" de comissionados no Judiciário
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Ao todos, sete maquinas de caça-níqueis foram apreendidas
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
Muitos dos medicamentos como: Paracetamol, cardix, polol, nistatina, estavam com o prazo de validade vencida
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível